Dia a dia do varejo

Certificado Digital: preciso dele para vender online?

Caso você esteja começando a organizar a sua estrutura para vender online, saiba que, mais cedo ou mais tarde, vai “esbarrar” com um item conhecido como Certificado Digital.

Em um mundo cada vez mais informatizado, esse tipo de certificado tem se tornado uma figura constante no mundo dos negócios. E sim, em alguns casos, ter o Certificado Digital passa a ser uma obrigatoriedade.

Sabendo disso, este post tratará de falar sobre o Certificado Digital e suas particularidades. Assim, você poderá verificar a necessidade da aquisição de um certificado desse tipo para o seu negócio.

Além disso, também serão apresentados aqui alguns pontos que não podem ser negligenciados, quando falamos na aquisição de em um Certificado Digital. Então, pelo bem e pela segurança do seu negócio, não deixe de conferir até o fim… vamos começar?

O que é Certificado Digital?

Da forma mais sucinta possível, pode-se dizer que um Certificado Digital é uma assinatura eletrônica. Isso mesmo! Assim como assinamos documentos físicos e reconhecemos firmas, o certificado atesta a veracidade dos documentos emitidos de forma digital.

De modo geral, o certificado é um arquivo que representa pessoas físicas e jurídicas, protegendo documentos digitais e oficializando-os. Nesse arquivos, geralmente encontramos uma boa série de informações relacionadas aos emitentes do documento.

Conforme explica a ciência por trás desses “documentos”, a tecnologia dos certificados é utilizada para garantir maior segurança, confiabilidade, sigilo e integridade em informações transmitidas pela internet. Ademais, certos documentos digitais só passam a ter validade jurídica quando são assinados digitalmente.

Para ilustrar tudo que foi dito acerca do Certificado Digital, confira abaixo a lista de situações nas quais o item é essencial:

  • Assinar e enviar documentos por intermédio da internet;
  • Realizar transações bancárias;
  • Emitir e enviar declarações diversas;
  • Emitir notas fiscais de todos os tipos, além do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE);
  • Autenticar, de forma segura, o acesso a determinados ambientes digitais.
  • Atribuir valor jurídico aos documentos eletrônicos.

Como pôde perceber, a aplicação do Certificado Digital acontece em várias frentes. E isso, claro, mostra a importância desse tipo de documento…

Daí, chegamos à questão sugerida no título deste post… ou seja: “preciso de Certificado Digital para vender online?”…

O Certificado Digital e as vendas online…

Em um primeiro momento, é possível dizer que você não precisa de um Certificado Digital para vender online. E isso acontece, pois a Receita Federal do Brasil já determinou que pessoas físicas não são obrigadas a ter esse tipo de certificado.

Sendo assim, se você está apenas começando a operar no mundo das vendas online, usando o seu nome e CPF, não há necessidade de se preocupar com o certificado.

No entanto, assim que você resolve levar o seu negócio a sério, elevando-o a outro patamar, você terá que começar a avaliar essa opção. Afinal, todos as empresas, salvo MEIs e optantes do Simples Nacional, devem ter o certificado.

E essa obrigatoriedade é justificada por um único item: a nota fiscal. Veja bem: ao legalizar o seu negócio, você poderá habilitá-lo para emitir notas fiscais. Nesse caso, um dos requisitos para essa habilitação é o certificado. O documento fiscal precisa ser assinado digitalmente e é esse item que faz isso.

Resumindo, você só precisará de um Certificado Digital para vender online se o seu negócio já estiver devidamente legalizado. Isto é, assim que você possuir um CNPJ (salvo nos casos isentos) será necessário ter o certificado.

E se eu for obrigado, como faço para emitir o certificado?

A emissão do Certificado Digital não chega a ser um grande problema na vida do empresário. Se a empresa estiver devidamente legalizada e em dia com suas obrigações tudo poderá ser feito com grande celeridade.

Nesse caso, é sempre bom lembrar que a contratação de um contador experiente pode ser a solução ideal para você ganhar tempo nessas ações. Esse profissional dará início a todos os procedimentos e irá lhe instruir ao longo de todas as etapas, agilizando e facilitando tudo.

Enfim, o fato é que a solicitação do certificado deve ser feita junto a uma Autoridade Certificadora. Essa autoridade é uma empresa credenciada pela Receita Federal do Brasil que realiza os cadastros e a emissão do certificado.

Como existem diversos tipos de certificados, a Autoridade Certificadora poderá lhe instruir a fim de facilitar a sua escolha. Essa escolha deve ser feita com base nas particularidades do seu negócio, mas não se preocupe… com o contador por perto, não haverá problemas.

Ao selecionar o seu certificado, bastará realizar o pagamento pela emissão e apresentar todos os documentos solicitados pela Autoridade Certificadora. A referida empresa irá avaliar todas as informações apresentadas, realizar uma validação presencial e, por fim, emitir o seu certificado.

Certificado Digital: você pode ter o seu…

Neste post, você ficou sabendo um pouco mais sobre o Certificado Digital. Como pôde notar, trata-se de uma assinatura eletrônica utilizada para garantir a segurança e a confiabilidade de documentos digitais.

Para vender online, como pessoa física, o certificado não é obrigatório. Porém, quando o seu negócio evolui e é legalizado, dependendo do seu tipo empresarial e regime tributário, a obrigatoriedade pode surgir.

Caso seja necessário adquirir esse tipo de certificado, bastará recorrer ao seu contador ou ir até uma Autoridade Certificadora, a fim de dar início à emissão desse documento digital.

Resumindo, a princípio você não irá precisar de um Certificado Digital para vender online. Todavia, no futuro, com a evolução do seu negócio, esse item será essencial. E sim, a legalização pode abrir muitas portas para a sua loja, então, é sempre bom considerar essa opção e todos os direitos e obrigações inerentes a ela.

Posts Relacionados

Sem comentários

    Deixe um comentário